POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS


Este site é mantido pelo Hotel San Rafael LTDA.

Nós coletamos, armazenamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso site. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados, e o fazemos de acordo com as às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal n.º 13.709/2018).

Os dados coletados são imprescindíveis para que possamos prestar a você os serviços com excelência e, assim, garantir a melhor experiência em hospedagem!

A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site, e esclarecer sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.

Nós nos preocupamos com a proteção de seus dados pessoais. Por isso, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre os dados coletados, a finalidade dessa coleta, e seus direitos enquanto titular dos dados que coletamos.


1. DADOS QUE SÃO COLETADOS

Nós somente tratamos de dados pessoais quando a finalidade do tratamento se enquadra em uma das hipóteses legais previstas na LGPD, que se encontram abaixo elencadas, sendo certo que os titulares devem ser sempre informados sobre a razão e a forma pela qual seus dados pessoais estão sendo tratados. São hipóteses de tratamento:

• Necessidade para a execução de um contrato do qual o titular dos dados é parte;
• Exigência decorrente de lei ou regulamento ao qual a nos estamos sujeitos;
• Interesse legítimo no tratamento dos dados;
• Necessidade de prover o exercício regular de direito em processo judicial, administrativo ou arbitral.

Em suma, só usamos os dados para preencher as necessidades da contratação do serviço que prestamos.

Iremos coletar, armazenar e processar suas informações se você voluntariamente nos fornecer; tais informações em conexão com o seguinte:

• Preenchimento de um formulário em nosso site;
• Preenchimento de um cartão de registro físico;
• Preenchimento da Ficha Nacional de Registro de Hóspedes (FNRH);
• Escolher receber nossas informações de marketing;
• Criação de uma conta conosco e gerenciamento de suas preferências;
• Entrar em contato conosco por telefone ou pessoalmente (por exemplo: ao fazer uma reserva);
• Enviando-nos uma carta, e-mail ou mensagem em mídias sociais;
• Inscrever-se para receber um de nossos serviços (por exemplo: boletim de notícias, blog ou nos seguir em mídias sociais);
• Solicitar nossas informações promocionais (por exemplo: informações sobre qualquer um dos nossos produtos ou serviços);
• Participar de uma pesquisa, concurso ou sorteio;
ou
• Contribuir conosco com conteúdo (por exemplo: para exibição em rede social do Hotel).

Os tipos de informações que podemos obter, incluem:

• nome completo, números de documentos pessoais, data de nascimento, estado civil, profissão, telefones, e-mail, endereços, fotografia, dados bancários, bandeira, número, validade e código de cartões de crédito;
• dados de terceiros que forem registrados como acompanhantes do titular na hospedagem, tais como: nome completo, números de documentos pessoais, profissão data de nascimento, estado civil, telefones, e-mail, endereços, fotografia, vínculo com o titular.
• dados de passaporte e visto, dados de pagamento, histórico de viagens e detalhes dos viajantes;
• datas de sua estadia ou viagem conosco e encargos associados;
• compra ou entrega de produtos ou serviços;
• comentários e opiniões sobre marcas, produtos e serviços;
• informações que recebemos sobre você de terceiros através dos quais você reservou seus compromissos.

1.1 Dados Pessoais da "Categoria especial"

Não coletamos dados que sejam, por natureza, particularmente confidenciais (por exemplo: dados genéticos, dados biométricos, dados reveladores de origem racial ou étnica, opiniões políticas, vida sexual, orientação sexual, religião ou outras crenças, dados relacionados à saúde, antecedentes criminais ou sindicato) a menos que você nos forneça-os voluntariamente.

Exemplos de dados pessoais confidenciais que podemos coletar e processar incluem:

• Alergias alimentares;
• Requisitos dietéticos que podem implicar ou sugerir sua religião, saúde ou outros dados pessoais confidenciais;
• Necessidades de mobilidade;
• Deficiência; e
• Condições médicas.

Podemos usar certos dados pessoais confidenciais (ou "categoria especial") quando você nos fornecer seu consentimento explícito para que possamos atender às suas necessidades da melhor maneira possível; e asseguramos que este consentimento seja obtido de forma específica, livre, inequívoca e informada, nos termos do art. 7º, inciso I, da LGPD.

Por meio de coleta, armazenamento e gerenciamento de todos os formulários de consentimento de maneira organizada e acessível, para que a comprovação de consentimento possa ser provada quando necessário, nos termos do caput do art. 8º da LGPD.

4 Da mesma forma, o titular deve ter a possibilidade de retirar o seu consentimento a qualquer momento com a mesma facilidade pela qual foi fornecido, nos termos do art. 8º, §5º da LGPD.

1.2 Tratamento de Dados Pessoais de Criança ou Adolescente

A coleta de dados pessoais de crianças e adolescentes só será feita mediante o consentimento específico, por meio de seus representantes legais, sendo viabilizado, previamente, termo para a devida assinatura, conforme o contido no artigo 14, §1º, da LGPD.

Os dados de crianças e de adolescentes que coletamos são utilizados para as seguintes finalidades:

• Verificar o vínculo de parentesco da criança ou do adolescente com o usuário ou terceiros que sejam registrados como acompanhante na reserva;
• Preenchimento da FNRH;
• Possibilitar a fruição dos serviços de hospedagem, atendendo à legislação aplicável.

O tratamento de dados pessoais de crianças e de adolescentes será realizado em seu melhor interesse.

1.3 Dados pessoais obtidos de outras formas

Além dos dados fornecidos pelo próprio usuário, nós coletamos os seguintes dados pessoais:

• Endereço IP,
• Geolocalização,
• Histórico de navegação.

A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:

• Quando o usuário faz o login ou o log out em nosso site;
• Quando o usuário navega em nosso site;
• Quando o usuário efetiva uma reserva ou uma compra de produto ou serviço.

Estes dados são coletados com as seguintes finalidades:

• Garantir a autenticidade e a segurança das transações; • Proteger os dados pessoais dos usuários.

Haverá, ainda, a coleta de imagens, vídeo e áudio por meio de câmeras de segurança localizadas em áreas públicas, como corredores e entradas, em nosso estabelecimento físico, ou câmeras portadas por colaboradores, que tenham por atribuição prevenir a ocorrência de incidentes.

1.4 Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Esses arquivos contêm informações que servem para identificar o visitante, seja para personalizar a página de acordo com o perfil ou para facilitar o transporte de dados entre as páginas de um mesmo site.

Usamos os cookies para garantir uma melhor experiência enquanto você navega em nosso site.

Esses arquivos não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário. Também não possibilitam o acesso a informações pessoais do usuário, além daquelas que tenham sido fornecidas pelo próprio usuário, ou coletadas de acordo com disposto no item 1.1 acima.

O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, devendo desativar esta opção no seu próprio navegador. Entretanto, algumas ferramentas ou funcionalidades do site podem ficar comprometidas se houver a remoção dos cookies.

2. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS

A Empresa Hotel San Rafael LTDA. preza pela confidencialidade e preservação dos seus dados pessoais e por essa razão trabalhamos com parceiros que estão devidamente adequados à Lei Geral de Proteção de Dados.

Não vendemos, divulgamos ou compartilhamos dados que coletamos e mantemos sobre você, exceto:

• Para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.
• Para prestadores de serviços terceirizados que foram designados como processadores de dados para executar funções e serviços em nosso nome e que receberão apenas os dados pessoais necessários para executar os serviços em nosso nome, mas que não estão autorizados a usar esses dados para quaisquer outros fins (por exemplo: prestadores de serviços relacionados a hospedagem na Web, processamento de pagamentos, sistemas de tecnologia da informação, gerenciamento de relacionamento com clientes, gerenciamento de reservas e reservas, marketing, auditoria, administração).
• Para parceiros estratégicos, como sites de reserva de acomodações, tais como, mas não se limitando a, Booking, Trivago, TripAdvisor, Hoteis.com e outros por meio dos quais disponibilizamos nossos serviços de hospedagem.

Em qualquer caso, o compartilhamento de dados pessoais observará todas as leis e regras aplicáveis, buscando sempre garantir a segurança dos dados de nossos usuários, observados os padrões técnicos empregados no mercado.

3. TEMPO DE AMARZENAMENTO

Os dados coletados pelo nosso site ficaram em armazenamento enquanto forem necessários para atingir o seu objetivo de sua coleta, não podendo ser coletados por uma finalidade e serem usados para outra.

Seus dados pessoais serão anonimizados ou excluídos se sua última interação com o Hotel San Rafael tiver ocorrido há mais de 5 anos.

A "Interação" inclui, por exemplo, abrir comunicações de marketing ou orçamento com o Hotel San Rafael.

Sempre importante ressaltar que os direitos dos titulares dos dados catalisados são respeitados.

4. BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais coletados serão tratados sempre com fundamento em uma base legal, uma hipótese prevista em lei que autoriza o tratamento.

Os dados pessoais coletados serão tratados com fundamento nas seguintes bases legais:

• Mediante o consentimento do titular dos dados pessoais;
• Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
• Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
• Para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, sempre a pedido deste;
• Quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro;
• Para a proteção do crédito.

5. DO CONSENTIMENTO

Determinadas operações de tratamento de dados pessoais realizadas em nosso site dependerão da prévia concordância do usuário, que deverá manifestá-la de forma livre, informada e inequívoca.

O usuário poderá revogar seu consentimento a qualquer momento.

O usuário poderá, ainda, não concordar com alguma operação de tratamento de dados pessoais baseada no consentimento. Nestes casos, porém, é possível que não possa utilizar alguma funcionalidade do site que dependa daquela operação.

5.1 Princípios da Proteção de Dados Pessoais

É importante elencar para fins de demonstração e conhecimento que os princípios abaixo são observados na coleta, manuseio, armazenamento, divulgação e tratamento de dados pessoais por nós, atendendo os padrões de proteção que estão previstos na legislação.

• Transparências, Legalidade e Não-Discriminação;
• Princípio da Minimização dos Dados;
• Limitação e Adequação a Finalidade;
• Integridade e Confidencialidade.

Com isso, queremos dizer que o Hotel San Rafael trata os dados pessoais de forma justa, transparente e em conformidade com a legislação e regulamentação aplicáveis.

6. DIRETRIZES E PADRÕES DE SEGURANÇA

Nós empregamos medidas de proteção e segurança dos dados, sempre nos preocupando com a segurança do que coletamos, por meio de técnicas elaboradas e eficazes.

As medidas que adotamos, leva em consideração a natureza do dado e sua finalidade, levando sempre em consideração o risco que a violação geraria aos direitos dos usuários.

Proteção de Dados Pessoais em Papel: Para a correta proteção dos locais que contém Dados Pessoais em papel, os seguintes controles estão implementados:

• Estrutura física adequada contra impactos, alagamentos ou incêndios;
• Acesso físico restrito e monitorado;
• A entrada no local e a utilização de equipamentos fotográficos e outros que permitam cópia não autorizada dos documentos deve ser controlada;
• Documentos em papel que contém Dados Pessoais e que estão sob a responsabilidade do Hotel San Rafael não podem ser retirados das instalações sem autorização expressa prévia do Responsável Legal daquele processo específico e do Encarregado;
• Pessoas não autorizadas não têm acesso ao banco de dados;
• Devido registro, de forma rigorosa, de quem tem contato com os dados coletados;
• Todos nossos integrantes com acesso a dados pessoais estão obrigados aos deveres de confidencialidade, mediante a assinatura prévia de termo.

Proteção de Dados Pessoais em meio eletrônico: O acesso aos sistemas do Hotel San Rafael que contém Dados Pessoais é concedido por processos de identificação, autenticação e certificação de login e senha de acesso, de acordo com a necessidade do acesso para desempenho das atividades.

A instalação de softwares ou a mudança da configuração de equipamentos (computadores, notebooks, impressoras, etc.) de tecnologia da informação é proibida aos usuários que não possuam esta atribuição.

O acesso externo a sistemas e equipamentos é concedido somente a pessoal que de fato demande este recurso, em casos de real necessidade para execução das atividades de negócios e que não acarretem riscos elevados para a proteção dos Dados Pessoais.

O uso de conexões aos sistemas da Rede Interna e da Internet é permitido para todos os efeitos e propósitos de negócios, suporte, serviços e objetivos específicos do Hotel San Rafael. O uso destes recursos para outras finalidades é proibido.

Qualquer computador de propriedade de propriedade do Hotel San Rafael, que estiver conectado à Rede Interna ou à Internet, está devidamente configurado com sistemas de proteção contra a infestação de vírus ou de software malicioso.

Por fim, não utilizamos redes públicas (por exemplo, wi-fi público) para troca ou envio de Dados Pessoais.

Portanto, o Hotel San Rafael, ao coletar os dados pessoais de seus usuários, presam pela Privacidade e Proteção de Dados adotando medidas protetivas desde a fase de inicial até o lançamento ou implantação destes.

7. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS

O Hotel San Rafael resguarda o direito dos titulares dos dados pessoais, sempre em conformidade a lei, podendo os titulares:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados coletados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Revogação do consentimento.

Para exercer seus direitos o usuário poderá entrar em contato conosco por meio dos canais informados no item 9.

Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação.

8. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em dezembro de 2022.

Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las a eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes, bem como para adequá-las a novas exigências legais.

As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma.

Quando realizadas alterações os usuários serão notificados.

Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas normas.

9. CONTATOS PARA DÚVIDAS

O Hotel San Rafael está sempre disponível para esclarecer qualquer dúvida sobre esta Política de Privacidade; os dados pessoais; finalidade da coleta ou de qualquer outra natureza.

Se você tiver dúvidas ou comentários sobre esta Política de Privacidade ou sobre o uso de cookies; bem como se desejar que atualizemos os dados pessoais que temos sobre você ou suas preferências, ou para exercer seus direitos de anonimizar ou excluir (conforme descrito acima), envie um e-mail para o nosso responsável pela proteção de dados: mailto:dpo@hotelsanrafael.com.br.


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